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Condições gerais de uso

Última versão: 15 de fevereiro de 2022

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1. Finalidade

O site www.mirakl.com (doravante o "Site"), publicado pela empresa Mirakl (doravante "Mirakl"), é o site corporativo da Mirakl que apresenta, sobretudo, suas soluções e serviços.

O acesso, a consulta, a navegação e/ou o uso do Site implica a aceitação total deste documento (doravante "Condições gerais de uso"), que define os termos de uso do Site por qualquer pessoa que acesse, consulte, navegue ou use todo ou parte do Site (doravante "Usuário").

Portanto, antes de qualquer uso do Site, o usuário é convidado a ler estas Condições gerais de uso. Se o usuário recusar todas ou parte das cláusulas destas Condições gerais de uso, será solicitado que ele/ela não use o Site e os serviços por ele oferecidos.

Estas condições gerais de uso podem ser acessadas a qualquer momento no Site. A versão francesa destas Condições Gerais de Uso prevalecerá sobre qualquer outra versão ou qualquer outro documento contraditório.

Em caso de dúvidas, entre em contato diretamente com Mirakl enviando um e-mail para marketing@mirakl.com.

2. Direitos autorais

O Site e todos os seus elementos ou os que são disponibilizados aos Usuários, sobretudo marcas, logotipos, fotografias, programas, códigos-fonte, dados, bancos de dados, imagens animadas ou não, sons, desenhos, gráficos, vídeos ou textos, recursos cujo download pode ser feito no Site, layout, aparência, estrutura, bem como qualquer outro elemento não relacionado a links para sites de terceiros, são de propriedade da Mirakl ou estão sujeitos a uma licença concedida por qualquer proprietário de direitos autorais.

Todos esses elementos estão sujeitos às disposições das normas francesas e internacionais aplicáveis aos direitos autorais e, consequentemente, estão protegidos contra qualquer uso não autorizado pela lei ou por estas condições gerais de uso sob pena - em caso de violação - de processos judiciais.

A Mirakl concede a cada usuário uma licença pessoal, não-exclusiva e livre de royalties para usar o Site, para seu próprio uso e com o propósito exclusivo das operações autorizadas neste documento.

Sujeito a esses direitos de uso concedidos ao Usuário pela Mirakl, o uso do Site não implica nenhuma licença ou transferência de direitos relacionados aos elementos do Site para o Usuário. Sobretudo, qualquer cópia, reprodução, representação, adaptação, modificação, distribuição de todo ou parte do Site, bem como de todo ou parte de seu conteúdo, por qualquer processo e em qualquer meio é ilegal, a menos que seja previamente autorizada expressamente e por escrito pela Mirakl ou pelo detentor dos direitos autorais.

O não cumprimento dessas disposições, sobretudo para fins de exploração comercial, pode estar sujeito a processo judicial por infração e/ou concorrência desleal e/ou parasitismo iniciado pelos detentores dos direitos em questão. Isso não prejudica os outros direitos da Mirakl, em particular o direito de obter compensação por perdas e danos.

3. Acesso ao Site e aos serviços

O acesso ao Site é tecnicamente possível 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, a menos que, em caso de força maior, haja interrupção ou qualquer operação de manutenção necessária para o bom funcionamento do Site.

O usuário reconhece ter as habilidades e os meios necessários para acessar e usar o Site e os serviços nele oferecidos. Para tal, o Usuário deve possuir um computador ou qualquer outro dispositivo conectado à Internet, cujas configurações permitem o funcionamento adequado do Site e dos serviços nele oferecidos.

De maneira geral, o Usuário declara estar ciente dos riscos associados à navegação em Sites e ao uso de serviços on-line, e aceita-os. Sobretudo, o Usuário reconhece que as informações que passam por ou são armazenadas nele podem ser interceptadas ou alteradas independentemente da vontade da Mirakl.

Sendo assim, é altamente recomendável que o Usuário tome todas as precauções necessárias para se proteger contra ações de hackers, especialmente adotando uma configuração segura e apropriada do computador, telefone celular ou qualquer outro dispositivo, por exemplo, instalando um software de detecção de vírus atualizado regularmente.

4. Serviços oferecidos no Site

4.1. Condições de acesso aos serviços do Site

Para ter acesso a todos os serviços oferecidos no Site, o Usuário deve:

  • ser maior de idade;

  • ter a capacidade necessária para acessar os serviços;

  • usar o Site e os serviços nele oferecidos em conformidade com estas Condições Gerais de Uso.

Para acessar os serviços do Site, o Usuário também deve preencher os campos obrigatórios do formulário anexado ao serviço de solicitação. O Usuário garante a fiabilidade e a precisão das informações fornecidas nos formulários do Site. Para saber mais sobre o uso de suas informações pessoais pela Mirakl, o Usuário é convidado a consultar o Site Política de privacidade.

4.2. Acesso aos recursos disponíveis no Site

O Site fornece ao usuário vários recursos que podem ser baixados (relatório de analistas, postagem de blog, folheto, estudo de caso, eBook, vídeo, pesquisa) sobre vários assuntos (B2B, B2C, Omni-Channel, Parceiros). O objetivo desses recursos é fornecer ao Usuário informações sobre a dinâmica do mercado e as melhores práticas de especialistas e analistas do setor da Mirakl. Os direitos autorais concedidos ao Usuário relativos a esses recursos são aqueles especificados no Artigo 2° destas Condições Gerais de Uso.

4.3. Registro para os eventos organizados pela Mirakl

Durante todo o ano, a Mirakl organiza e participa de vários eventos. O usuário pode fazer o registro para participar desses eventos através do Site.

5. Obrigações gerais do Usuário

O Usuário se compromete a usar o Site e os serviços nele oferecidos em conformidade com essas Condições gerais de uso e, em particular, não usá-los para fins comerciais, de prospecção, solicitação ou publicidade.

O Usuário também concorda em não:

  • comportar-se de modo a comprometer a integridade, o funcionamento ou a segurança do sistema de informações no qual o Site e os serviços nele oferecidos se baseiam;

  • invadir ou tentar invadir os sistemas de informações da Mirakl;

  • atacar ou tentar de atacar a autenticação e outras medidas de segurança do Site;

  • coletar, extrair ou utilizar, de qualquer forma, informações no Site;

  • e, de maneira geral, agir de uma maneira que possa violar os direitos e interesses da Mirakl.

Em caso de qualquer violação ou uso fraudulento do Site observado pela Mirakl, esta última reserva-se o direito de rescindir este vínculo contratual, ipso jure, sem aviso prévio ou compensação, bem como bloquear a conta do Usuário e qualquer acesso futuro do Usuário a todo ou parte do Site e aos serviços nele oferecidos.

6. Isenção de responsabilidade

O Site e os serviços nele oferecidos são fornecidos ao Usuário gratuitamente. Apesar do cuidado tomado na concepção de seu design e na análise de seu conteúdo, o Site pode conter erros, períodos de indisponibilidade, falhas ou defeitos e a Mirakl não garante a precisão, qualidade, legalidade ou adequação para uma finalidade específica do Site, dos serviços oferecidos e do conteúdo nele publicado.

O Usuário é o único responsável pelo uso que pretende fazer do Site e pela preservação da segurança e integridade de seus dados, hardware e software quando acessa o Site ou os serviços.

Portanto, a Mirakl não pode ser responsabilizada por:

  • qualquer disfunção ou condição ruim do equipamento de TI do usuário durante ou após a navegação do Usuário no Site, bem como em caso de impossibilidade de acesso, condições ruins de uso do Site atribuíveis a esses dispositivos, provedor de acesso à Internet, congestionamento da rede de Internet ou qualquer outro motivo externo à Mirakl;

  • despesas de comunicações eletrônicas ou telefônicas induzidas pelo uso do equipamento do Usuário, que deverá ser exclusivamente custeado pelo Usuário e não será custeado pela Mirakl;

  • qualquer indisponibilidade temporária, parcial ou total do Site, sobretudo em caso de manutenção, incidente técnico e, de modo mais geral, em caso de um acontecimento fora do controle da Mirakl;

  • quaisquer consequências que possam surgir do conteúdo dos sites mencionados por links externos que possam ser exibidos no Site;

  • qualquer dano indireto que possa ser sofrido pelo usuário;

  • qualquer dano sofrido pelo Usuário ou por terceiros resultante do uso do Site ou dos serviços nele oferecidos que não estejam em conformidade com estas Condições Gerais de Uso;

  • qualquer violação das obrigações detalhadas nestas Condições Gerais de Uso que possa surgir ou iniciar-se a partir de um acontecimento fortuito ou devido a força maior, conforme definido no artigo 1218° do Código Civil francês.

Caso a Mirakl seja responsabilizado por danos não previstos neste artigo, sua responsabilidade será limitada a determinados danos reais e diretos.

Consequentemente, em nenhuma circunstância a Mirakl, seus gerentes, funcionários e, em geral, seus representantes e parceiros, serão responsabilizados por qualquer dano indireto resultante do uso do Site e dos serviços nele oferecidos, bem como pelo conteúdo publicado nele e, sobretudo, pela perda de lucros e oportunidades ou danos resultantes da perda de dados causados pela impossibilidade de usar o Site e os serviços nele oferecidos.

7. Modificação

Essas condições gerais de uso são datadas com precisão e podem ser modificadas e atualizadas pela Mirakl a qualquer momento, especialmente em caso de alterações aos serviços oferecidos no Site ou devido a normas aplicáveis. Consequentemente, o usuário é convidado a consultar as Condições gerais de uso sempre que acessar o Site.

8. Encerramento do Site ou dos serviços

Mirakl reserva-se o direito de suspender temporária ou permanentemente o acesso a todo ou parte do Site ou aos serviços nele oferecidos, sobretudo em caso de interrupção da atividade relacionada ao fornecimento do Site ou em caso de falência.

9. Atribuição de contrato

Em conformidade com a legislação em vigor, o Usuário concorda que essas Condições gerais de uso a ele vinculadas podem ser atribuídas, transferidas ou fornecidas, de qualquer forma, a terceiros. Como parte da transferência da empresa para terceiros, essas Condições gerais de uso que vinculam o Usuário à Mirakl serão automaticamente transferidas para o designado.

10. Hiperlinks

O Site pode conter um determinado número de links de hipertexto para sites de terceiros, além daqueles publicados pela Mirakl, configurados com a autorização desta última. No entanto, a Mirakl não pode verificar o conteúdo de sites de terceiros visitados dessa maneira e, portanto, não assume nenhuma responsabilidade por esse fato.

11. Idioma

Estas Condições Gerais de Uso foram redigidas em inglês. Em caso de discrepância com a versão francesa destas Condições Gerais de Uso, somente o texto em francês será considerado autêntico em caso de litígio.

12. Lei aplicável/jurisdição

Estas Condições Gerais de Uso são regidas, interpretadas e impostas em conformidade com a lei francesa.

Em caso de litígio relacionado à sua interpretação ou execução, a Mirakl e o Usuário devem procurar, antes de qualquer procedimento legal, um acordo amigável e devem fornecer entre si todas as informações necessárias para esse fim.

Na ausência de um acordo amigável entre a Mirakl e o Usuário dentro de um período de dois (2) meses a partir da notificação do litígio à outra parte, é concedida jurisdição expressa aos tribunais de Paris (França).

Bg